Pós-Graduação

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE DADOS DOS USUÁRIO

Termos de uso de dados

Condições gerais

Pelo presente termo se formalizam as condições legais e contratuais de uso dos dados livremente fornecidos pelos usuários deste site.

Ao concordar com o presente termo, AUTORIZO, desde já, o USO dos dados cadastrais ora informados, a título gratuito, pelo INSTITUTO VIANNA JUNIOR, doravante denominada VIANNA JUNIOR, empresa, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida dos Andradas, nº 415, Bairro Centro, CEP: 36036-000, Juiz de Fora, MG - inscrita no CNPJ sob nº 21.591.052/0001-50, e o fornecimento dos mesmos com empresas parceiras e apoiadoras do Instituto, com a finalidade de gerar dados estatísticos; usar para contatos e promoções do VIANNA JUNIOR e/ou seus parceiros; promover conhecimento; e viabilizar ações e projetos. Igualmente, autorizo o VIANNA JUNIOR a utilizar o meu endereço eletrônico (e-mail) e telefones cadastrados para envio de boletins informativos, notícias e outros comunicados. Esta autorização poderá ser revogada a qualquer momento, mediante simples requerimento ao Instituto.

Ao visitar, acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos vinculados, sob qualquer forma com a VIANNA JUNIOR, que pertença, seja mantido e/ou operado por ela, o usuário expressa sua plena concordância, ciência e entendimento destes Termos e Condições Gerais de Uso.

Ressalte-se que só haverá a autorização para utilizar os serviços da VIANNA JUNIOR, independentemente de seu acesso ter sido ou não intencional, se aceitar, sem restrições, os parâmetros deste documento e toda a legislação aplicável.

Caso não haja concordância, ainda que parcialmente, com o presente termo e suas condições gerais, deve-se cessar imediatamente o acesso aos serviços disponibilizados, bem como qualquer forma de navegação pelo conteúdo do site.

RESSALTE-SE QUE O PRESENTE TERMO PODERÁ SER MODIFICADO, SEM PRÉVIO AVISO, EM RAZÃO DE ADEQUAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, NESTES TERMOS DE USO E POLÍTICA DE DADOS, MAS ISSO NÃO EXIME O USUÁRIO DE ACESSÁ-LOS COM FREQUÊNCIA PARA QUE ESTEJA A PAR DE QUAISQUER ATUALIZAÇÕES E OU MODIFICAÇÕES QUE PORVENTURA SEJAM FEITAS NO MESMO. RESSALTE-SE AINDA QUE

DO CADASTRO

O usuário deverá informar corretamente e completamente os dados necessários, gerando assim o direito de uso da plataforma VIANNA JUNIOR.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O VIANNA JUNIOR tem a propriedade intelectual da presente ferramenta e serviços prestados pela mesma. Bem como se reserva o direito de reserva o direito de utilizá-lo de todas formas admissíveis nos limites legais.

O usuário tem total ciência que ao fornecer seus dados neste cadastro permite ao VIANNA JUNIOR o uso dos dados fornecidos, sem contudo assumir a propriedade sobre os mesmos.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

O VIANNA JUNIOR tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Usuários.

Declara ainda que segue os preceitos legais de segurança e proteção de dados e informações dos usuários de seu sistema.

DO VESTIBULAR PROVA AGORA ONLINE

Na realização do vestibular VIANNA JUNIOR, por meio do Prova Agora Online, o candidato se responsabiliza pela veracidade dos seus dados pessoais registrados na inscrição e declara ciência quanto ao atendimento à lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre direitos autorais. Assim sendo, o candidato será desclassificado caso reproduza uma redação por meio de texto alheio, o que caracteriza o plágio, seja o plágio de palavras ou ideias.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Termo está sujeito às leis existentes e processos legais, e nada contido nestes Termos limita o direito de cumprir a execução da lei ou outras solicitações governamentais ou jurídicas ou exigências que se relacionem ao seu uso dos dados ou das informações fornecidas ou coletadas no uso do mesmo.

Estes Termos não criam ou inferem quaisquer direitos que sejam exequíveis por qualquer pessoa que não faça parte destes Termos.

Caso seja necessário o VIANNA JUNIOR se reserva no direito de transferir os direitos e obrigações sob estes Termos para outra organização, mas este fato não afetará os direitos ou obrigações do usuário relacionados a estes Termos. O usuário somente poderá transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos para outra pessoa se houver expressa concordância da VIANNA JUNIOR.

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão afetadas ou prejudicadas de nenhuma maneira. Caso haja alguma demora em executar qualquer disposição destes Termos a qualquer momento não resulta em renúncia aos direitos da VIANNA JUNIOR de executar essa disposição ou quaisquer outras disposições deste instrumento no futuro.

Nomes fictícios de empresas, produtos, pessoas, personagens, e/ou dados mencionados na Plataforma não têm a intenção de representar nenhum indivíduo, empresa, produto ou evento real.

Quaisquer direitos que não tenham sido expressamente concedidos neste ato são reservados.